Pensão Alimentícia
Sempre ouvi falar que: se tem uma coisa que funciona bem no Brasil esta é a lei da Pensão Alimentícia e Aliciamento de Menor, não sei qual o motivo mas isso é um fato. Infelizmente a falta de informação predomina no Brasil sendo comum dúvidas sobre este caso, principalmente quando o casal está separado e o filho sob a guarda de um deles.
Segundo a Constituição Federal é dever familiar, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Dito isto fica claro que a familia é a primeira instância relacionada e somente na ausência desta é que a sociedade e Estado assumem.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor a ser utilizado para suprir as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação e lazer). O Código Civil afirma que o dever de pagar a pensão alimentícia em primeiro lugar pe dos pais (pai e mãe) mas na ausência de um deles pode ser atendida por outro parente mais próximo como avós e tios.
Valor da Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é cobrada de forma proporcional a necessidade da criança e dentro das possibilidades de quem paga, ou seja, baseada no salário. Um pai, obrigado a pagar pensão, não pode sacrificar sua subsistência para sustentar o filho ou filha. Por conta disto os tribunais entendem que 1/3 do rendimento é um valor razoavel a ser pago.
A guarda da Criança
Após estabelecida a guarda da criança é necessário estabelecer um horário para visita do outro ente e importante saber que o pagamento da pensão alimentícia não possui nenhuma relação com o direito de visita, em outras palavras, mesmo que o pai atrase o pagamento da pensão não pode lhe ser privado o direito de ver o filho.
A pensão alimentícia é obrigatória?
A pensão só passa a ser obrigatória depois que é estabelecida em juízo por meio de ação judicial. Isso pode acontecer na separação ou em ação própria de alimentos.
[...] gente tem dúvida sobre Pensão Alimentícia, principalmente mães solteiras, e ficam durante muito tempo assumindo uma responsabilidade que [...]
tem um amigo que em sua adolecencia relacionou c/ uma garota,e logo tiveram um filho e por sua vez foram morar junto, casaram e tudo +, por ser bem jovens ainda nao tava indo bem casamento e logo foram acontencendo brigas e separaçoes que iam e voltavam, nessas idas e vindas do casal o rapaz por falta de apoio familiar e experiencia teve mais filhos fora do casamento ealguns anos + tarde veio os 2 se separar definitivamente. agora pergunto hoje ele tem 2 filhos do ex casameto, 1 filho em seu caso amoroso que teve quando era ainda casado e + 1 filho que depois teve outro relacionamento, hoje ele nao tem conatato c/ nenhuma das ex e tenta pagar pensao aos filhos
+ TEM OUTRA VIDA POIS AGORA ELE É + MADURO C/ 29 ANOS DE IDADE E NEMSEMPRE COSEGUE CUMPRIR C/ A OBRIGAÇÃO DE PAI POIS NA CIDADE ONDE MORA NAO TEM EMPREGOS E ESTA NO MOMENTO DESEMPREGADO COMO É QUE ESSE CIDADAO PODE ONRRAR ESSE COMPROMISSO E POR SUA VEZ SOBREVIR?
SENDO QUE A QUALQUER MOMENTO PODE IR PRESO? TUDO BEM ELE ERROU QUANDO + JOVENS + SERA QUE PRENDENDO ELE RESOLVE A SITUAÇÃO ? A CRIANÇA VAI DEIXAR DE PASAR DIFICULDADE ELE ESTANDO PRESO?
ESSA LEI DE PENA DE PRISÃO ME FAZ ACHAR QUE ISSO NAO É UMA LEI MAIS, SIM UMA VINGANÇA, TIPO ASSIM: (SE ELE NAO PAGAR VAI PRESO, QUEM MANDOU ELE FAZER, AINDA + 3). MAS ISSO NAO PODE SER DESSE JEITO CONTRIBUIR SIM , AJUDAR SIM + CADEIA ACHO QUE NAO DEVIA SER ASSIM ( CADEIA É P/ QUEM COMETEU ALGUMA COISA QUE A SOCIEDADE FOI PREJUDICADA……………)
ola eu estou gravida de 8 meses e meio quase qganhando bebe e gostaria de saber se é muito dificil para eu fazer com que o pai da criança pague pensao. ele diz que o filho nao é dele entao primeiro eu sei que tenho que fazer o exame de dna e depois o que faço?
demora muito tempo pra ele começar a pagar a pensao?
obrigada
sou casado a 8anos. eu quero separar de minha esposa.a gente tem uma casa .na separação tem que dividir a casa. ou fica com a mulher
Oie Gostaria de saber se é verdade, que mudou na legislção que a pensão é dividida quando o pai e mãe trabalham??
Meu no e Edna
Minha filha recebe pensão alimenticia,mas ela já vai fazer 18 anos ela perde a pensão?Por tenho que pagar a faculdade dela ela já prestando vestibular para a faculdade. como devo agir
Olá!!!
meu marido paga pensão pra filha de dois salarios minimos, mais no entanto ela saiu da casa da mãe e foi morar com o namorado já tem um ano, gostaria de saber se ele ainda tem essa obrigação mesmo a filha sendo maior e tendo um companheiro?
Abraços
eu me separei faz 2 meses, e meu ex marido me ajuda, porem nao chega a sei 1/3 do que ele ganha, entao gostaria de fazer td no papel bonitinho, onde teria que ir, como fazer…
e sobre a guarda, tem como ele ser “obrigado” a passar um dia por semana com o filho, é que acho importante uma figura paterna.
obrigada
Olá.
Um amigo meu tem um filho de 9 meses e a ex-namorada está grávida (novamente) de 1 mês, mas os dois não estão juntos.
Ele já paga pensão de 33% do salário dele para o 1º filho.
Caso ele seja o pai desta 2ª criança, ele continuará pagando os “33% para os dois” ou esse valor dobrará?
Pelas informações que tenho, o valor continuará sendo o mesmo (33%) sendo dividido entre as crianças… Correto?
Desde já, obrigada!
oi eu tenho um filho ja conmpletou 18 anos nesse mes so que ele tem poblemas de audicão e poblema pissicologico ate se trata em fono uma vez por semana eas pilhas do aparelho dele e ate a manutencão do aparelho dele e cara gostaria muito de saber como agir pq o pai dele sempre foi um pai ausente isso afeta muito com ele o meu filho ele e muito agitado e nervoso ele ate quebra as coisas dentro de casa eu sofro muito com isso como devo fazer…
ola.estou morando com minha namorada..ela foi casada e teve dois filhos, um de 10 e outro menino de 5 o pai deles [exmarido],nao paga pensao ,e minha namorada nao quer mais saber dele,ela pensa em sumir nao deixar o pai ver nunca mais porque ele é violento e pode ate bater nas crianças o que ela pode fazer para que o pai asseite essa decisao
quando o pai nao paga a pensao os avos sao responsaveis ?